07/01/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 15:10

Recebidos os autos
10/12/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:15

Recebidos os autos
06/11/2024 17:15

Outras decisões
18/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731667-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/07/2024 15:26

Recebidos os autos
17/07/2024 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/07/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:02

Recebidos os autos
27/05/2024 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:47

Recebidos os autos
16/01/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/12/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 10:28

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/10/2023 10:27

Recebidos os autos
17/10/2023 10:27

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:33

Recebidos os autos
27/08/2023 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 23:14

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 23:19

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:30

Recebidos os autos
29/06/2023 18:30

Outras decisões
28/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
19/06/2023 19:09

Recebidos os autos
19/06/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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