28/04/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:37

Juntada de comunicação
23/04/2025 20:57

Juntada de comunicação
23/04/2025 00:33

Juntada de comunicação
10/04/2025 23:48

Juntada de comunicação
10/04/2025 23:46

Juntada de comunicação
10/04/2025 18:27

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:12

Expedição de Ofício.
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 07/04/2024
08/04/2025 15:16

Recebidos os autos
05/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:51

Recebidos os autos
05/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/11/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:56

Recebidos os autos
24/10/2024 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:57

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:38

Recebidos os autos
09/10/2024 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:20

Recebidos os autos
01/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:34

Recebidos os autos
27/09/2024 23:34

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/09/2024 19:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:44

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2024 13:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/08/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
30/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:56

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2024 11:54

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:02

Juntada de ressalva
04/06/2024 20:21

Juntada de comunicação
03/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:51

Expedição de Ofício.
03/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:52

Juntada de gravação de audiência
25/04/2024 19:51

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2024 19:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
28/03/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:17

Juntada de comunicações
24/03/2024 16:20

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/02/2024 11:16

Juntada de comunicações
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
09/12/2023 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 09:05

Juntada de comunicações
01/12/2023 07:20

Expedição de Ofício.
10/10/2023 10:58

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/09/2023 16:36

Recebidos os autos
13/09/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 16:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:19

Recebidos os autos
15/08/2023 17:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/08/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:58

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:35

Expedição de Ofício.
10/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 08:49

Recebidos os autos
08/08/2023 08:49

Determinado o Arquivamento
08/08/2023 08:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/08/2023 22:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 04:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
02/08/2023 04:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:51

Expedição de Alvará de Soltura .
01/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:54

Expedição de Ofício.
01/08/2023 11:54

Juntada de gravação de audiência
01/08/2023 11:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/08/2023 11:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/08/2023 09:51

Juntada de gravação de audiência
01/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 20:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/07/2023 15:38

Juntada de laudo
31/07/2023 07:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/07/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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