04/04/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:39

Recebidos os autos
04/04/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 12:09

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA BAPTISTA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731745-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WHITAKER HUDSON PYLES EXECUTADO: MARCIO DA COSTA BAPTISTA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante bloqueio de ativos via Sistema BACENJUD (ID nº 185706438).

A parte exequente, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada, (ID nº 188800015).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 10:31

Recebidos os autos
06/03/2024 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA BAPTISTA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de WHITAKER HUDSON PYLES em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731745-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WHITAKER HUDSON PYLES EXECUTADO: MARCIO DA COSTA BAPTISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Promovi, ainda, o desbloqueio das quantias constritas em excesso.

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica o executado intimado da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do Art. 924, III, e 925, ambos do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:09

Recebidos os autos
05/02/2024 15:09

Deferido o pedido de WHITAKER HUDSON PYLES - CPF: *83.***.*68-87 (EXEQUENTE).
05/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA BAPTISTA em 24/01/2024 23:59.
22/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:11

Recebidos os autos
27/11/2023 17:11

Outras decisões
27/11/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2023 04:22

Processo Desarquivado
24/11/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 19:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA BAPTISTA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:17

Recebidos os autos
11/05/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA BAPTISTA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:02

Recebidos os autos
13/07/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2022 15:15

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:00

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 22:21

Juntada de Petição de apelação
25/05/2022 00:37

Publicado Sentença em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
20/05/2022 19:04

Recebidos os autos
20/05/2022 19:04

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/05/2022 13:45

Recebidos os autos
11/05/2022 13:45

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2022 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 15:30, 18ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2022 15:52

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:39

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 15:30, 18ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:37

Recebidos os autos
30/03/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/03/2022 12:08

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 15:58

Recebidos os autos
15/02/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/02/2022 22:48

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 18:49

Recebidos os autos
01/02/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/02/2022 10:32

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA DOS SANTOS MARINHO em 31/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:32

Expedição de Mandado.
06/12/2021 12:26

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 12:43

Expedição de Certidão.
08/11/2021 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 18:16

Expedição de Mandado.
07/10/2021 17:47

Recebidos os autos
07/10/2021 17:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/10/2021 21:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 10:04

Recebidos os autos
10/09/2021 10:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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