28/10/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:58

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:33

Recebidos os autos
18/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:31

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731895-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
19/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 11:08

Recebidos os autos
11/06/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:08

Recebidos os autos
16/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:54

Recebidos os autos
07/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 03:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
17/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de OSMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 18:22

Recebidos os autos
16/11/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
06/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 17:04

Recebidos os autos
29/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:26

Recebidos os autos
20/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:16

Recebidos os autos
04/09/2023 17:16

Outras decisões
04/09/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
18/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:54

Recebidos os autos
13/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:54

Outras decisões
12/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 23:06

Juntada de Petição de razões finais
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:20

Recebidos os autos
29/06/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 14:48

Recebidos os autos
26/06/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/06/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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