21/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:32

Recebidos os autos
26/08/2024 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:36

Recebidos os autos
22/08/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:45

Juntada de ata
29/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:20

Recebidos os autos
20/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 13:26

Desentranhado o documento
20/06/2024 13:25

Recebidos os autos
20/06/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/06/2024 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 00:20

Expedição de Ofício.
30/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731614-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WOTAM GASPAR DE OLIVEIRA DESPACHO Em que pese a alegação da Defesa de falta de comunicação com o acusado (id. 194099871), não há comprovação nos autos quanto ao alegado, porquanto o réu foi encontrado na última diligência realizada (id. 182256450).

Ademais, vê-se que, em caso de renúncia de mandato, há no art. 112 do CPC determinação de ciência do acusado em relação à renúncia.

Portanto, intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a ciência do acusado acerca da renúncia apresentada, cientificando-o de que o não cumprimento no prazo legal ensejará multa por abandono do processo.

Sem prejuízo, intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso não o faça, fica desde já nomeada Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir em sua defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
22/04/2024 16:49

Recebidos os autos
22/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 13:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:23

Recebidos os autos
18/12/2023 20:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 21:50

Recebidos os autos
29/11/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:36

Recebidos os autos
29/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:16

Recebidos os autos
22/11/2023 22:16

Outras decisões
21/11/2023 07:48

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 19:55

Recebidos os autos
23/10/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
18/09/2023 17:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/09/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 14:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/08/2023 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 21:03

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
31/07/2023 18:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 13:34

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2023 11:17

Juntada de gravação de audiência
31/07/2023 10:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/07/2023 10:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 19:08

Juntada de laudo
30/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/07/2023 16:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2023 10:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/07/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731170-26.2023.8.07.0016

Herbert Renault de Castro

Marcelle Renault de Castro

Advogado: Erico da Silva Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0731374-70.2023.8.07.0016

Jose Renato dos Santos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0731073-26.2023.8.07.0016

Ubaldo Jorge da Cunha

Advogado: Carlos Emanoel Ferreira Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0731303-16.2023.8.07.0001

Brasilia Comercio de Brinquedos e Distri...

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Bruno Medeiros Durao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0731671-30.2020.8.07.0001

Josenilda Silva de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Correia Lima Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2020 08:39

Exibir Processo