STJ - 0731698-42.2022.8.07.0001

25/11/2024 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/11/2024 10:20

Transitado em Julgado em 25/11/2024

07/11/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990057/2024

07/11/2024 13:26

Protocolizada Petição 990057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 509441/2024 - AgRg

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509441 - AgRg no AREsp 2659896 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROBERT DOS SANTOS CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00509441/2024 - AgRg no AREsp 2659896/DF

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509441/2024 - AgRg no AREsp 2659896/DF

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00509441/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509441/2024 - AgRg no AREsp 2659896/DF

27/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 509441/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

23/08/2024 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/08/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670272/2024

12/08/2024 10:30

Protocolizada Petição 670272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/08/2024 Petição Nº 509441/2024 -

09/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 509441/2024 - AgRg

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 509441/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509441 - AgRg no AREsp 2659896 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 657668/2024

07/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 16:10

Protocolizada Petição 657668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

25/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 509441/2024 - AgRg

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509441 - AgRg no AREsp 2659896 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00509441 - AgRg no AREsp 2659896

18/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 509441/2024

18/06/2024 12:02

Protocolizada Petição 509441/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2024

14/06/2024 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498272/2024

14/06/2024 11:32

Protocolizada Petição 498272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de ROBERT DOS SANTOS CRUZ

07/06/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS