STJ - 0731496-70.2019.8.07.0001

07/02/2023 20:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2023 20:46

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 834006/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834006 - AgInt no AREsp 2144632 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO GUIMARAES MENDES e NATASHA SALVUCCI MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834006/2022 - AgInt no AREsp 2144632/DF

14/11/2022 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 834006/2022 - AgInt no AREsp 2144632/DF

17/10/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/10/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945699/2022

14/10/2022 20:24

Protocolizada Petição 945699/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 834006/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834006/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

19/09/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834006/2022

19/09/2022 18:30

Protocolizada Petição 834006/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

30/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:50

Conheço do agravo de CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/07/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/07/2022 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS