27/02/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:09

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 19:02

Recebidos os autos
24/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:26

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:36

Expedição de Ofício.
06/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:43

Recebidos os autos
31/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:43

Outras decisões
18/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
17/07/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:14

Recebidos os autos
13/07/2023 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 17:49

Recebidos os autos
01/06/2023 17:48

Outras decisões
30/05/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:27

Recebidos os autos
23/05/2023 16:27

Outras decisões
08/05/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ILEANE LOBO GOMES em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:30

Recebidos os autos
26/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de ILEANE LOBO GOMES em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:41

Recebidos os autos
01/12/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de ILEANE LOBO GOMES em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:12

Recebidos os autos
04/11/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:12

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ILEANE LOBO GOMES em 20/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 18:39

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:44

Recebidos os autos
30/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:43

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:11

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:05

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:22

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:00

Recebidos os autos
09/08/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/07/2022 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 13:17

Recebidos os autos
18/07/2022 13:17

Determinada a emenda à inicial
14/07/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2022 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 12:00

Recebidos os autos
11/07/2022 12:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/07/2022 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:38

Recebidos os autos
17/06/2022 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2022 21:09

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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