10/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/07/2025 15:33

Recebidos os autos
07/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 15:34

Recebidos os autos
09/04/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:30

Recebidos os autos
10/03/2025 15:30

Homologada a Desistência do Recurso
28/02/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:06

Recebidos os autos
20/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA DRUMMOND CASCAO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:53

Recebidos os autos
03/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
31/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 16:28

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 16:08

Recebidos os autos
21/10/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/10/2024 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 17:36

Recebidos os autos
16/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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