21/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732070-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO PEREIRA DE CASTRO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme bloqueio SISBAJUD de id. comprovante de id. 192910709.

Convertido em penhora, a parte devedora foi intimada para impugnação, deixando o prazo transcorrer in albis.

No que lhe concerne, o credor foi intimado acerca da penhora realizada e deu quitação ao débito exequendo (id. 197418896).

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 197418896.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/05/2024 16:17

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:31

Recebidos os autos
27/05/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE CASTRO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732070-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO PEREIRA DE CASTRO DECISÃO Transcorrido o prazo sem manifestação pela parte devedora, DEFIRO o pedido de bloqueio no valor de R$ 2.240,98, com fundamento no art. 854 do CPC, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescidos da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado. À Secretaria para realizar o bloqueio e transferência dos valores encontrados em depósito em contas bancárias de titularidade da parte executada (GERALDO PEREIRA DE CASTRO).

Realizada a ordem, voltem os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:05

Recebidos os autos
29/02/2024 11:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/02/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE CASTRO em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE CASTRO em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:42

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:31

Recebidos os autos
08/11/2023 14:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
31/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2023 14:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 15:53

Recebidos os autos
30/10/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE CASTRO em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:00

Recebidos os autos
24/01/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:17

Recebidos os autos
02/12/2022 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2022 04:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/10/2022 15:03

Recebidos os autos
25/10/2022 15:03

Julgado improcedente o pedido
14/10/2022 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/10/2022 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 11:39

Recebidos os autos
12/09/2022 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2022 12:34

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 08:58

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:25

Recebidos os autos
22/06/2022 11:25

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2022 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:57

Recebidos os autos
10/06/2022 14:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/06/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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