TJDFT - 0731990-90.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO ALEXANDRE SILVA SANTOS

CPF *31.***.*74-48

Advogados

FILIPE GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB: 70621/DF

CPF *21.***.*56-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCAS FONSECA DE MORAES - MAT 734.870-3 - PMDF

TIAGO BRAGA COSTA - MAT 733.028-6 - PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 04:34

    Processo Desarquivado

  • 26/06/2025 12:31

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2025 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 19:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 21:20

    Expedição de Carta de guia.

  • 30/04/2025 21:31

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 21:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/04/2025 20:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 29/04/2025 20:15

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 28/04/2025 14:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 15:39

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 15:39

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/01/2025 20:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/01/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/06/2024 16:19

    Juntada de carta de guia

  • 19/06/2024 15:31

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2024 13:38

    Juntada de guia de execução

  • 19/06/2024 13:17

    Juntada de comunicações

  • 18/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 04:59

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 04:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/05/2024 04:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/05/2024 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 14/05/2024 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 09:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 24/04/2024 09:01

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 18:50

    Mantida a prisão preventida

  • 17/04/2024 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 02/04/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 09:29

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/03/2024 09:28

    Outras decisões

  • 07/03/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 00:00

    Mantida a prisão preventida

  • 10/01/2024 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 10/01/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 18:10

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2023 18:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2023 18:08

    Outras decisões

  • 12/12/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 12:28

    Nomeado defensor dativo

  • 29/11/2023 11:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 22/11/2023 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 07:47

    Publicado Certidão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 19:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:30

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 12:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/09/2023 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 02:23

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 15:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 20:38

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 20:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 08/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 18:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/08/2023 18:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/08/2023 08:22

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 03/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 17:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/08/2023 17:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/08/2023 17:57

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/08/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 10:44

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 09:50

    Juntada de gravação de audiência

  • 02/08/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/08/2023 10:44

    Juntada de laudo

  • 01/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 18:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/08/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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