04/10/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de EDIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/09/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2024 00:30

Recebidos os autos
14/09/2024 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:43

Recebidos os autos
06/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:43

Determinado o arquivamento
06/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 18:59

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de EDIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 17:08

Recebidos os autos
14/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/08/2024 14:14

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 13:24

Recebidos os autos
13/08/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 13:24

Desentranhado o documento
13/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:17

Recebidos os autos
28/02/2024 02:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 10:27

Juntada de Petição de apelação
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:32

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:30

Recebidos os autos
29/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2023 20:03

Recebidos os autos
24/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:01

Recebidos os autos
14/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2023 04:07

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:56

Recebidos os autos
10/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 18:46

Juntada de Petição de impugnação
14/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 09:14

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:54

Recebidos os autos
02/08/2023 17:54

Deferido o pedido de EDIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *62.***.*65-62 (AUTOR).
02/08/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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