TJDFT - 0732145-53.2020.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HURSULA LIMA DE MENDONCA TELES

CPF *05.***.*09-49

LUCIO SERGIO DE OLIVEIRA VALENCA

CPF *90.***.*47-34

CARLOS ANTONIO FREIRE FRANCA

CPF *86.***.*03-20

Advogados

SHIGUERU SUMIDA

OAB: 14870/DF

CPF *45.***.*38-15

JANINE MALTA MASSUDA

OAB: 15807/DF

CPF *39.***.*12-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL-DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS

CNPJ: 19.281.547/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/05/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 02:39

    Publicado Certidão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 30/04/2024 20:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 22/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 19:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/03/2024 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

  • 17/01/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 17:12

    Outras decisões

  • 15/11/2023 02:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/10/2023 16:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:24

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 15:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/07/2023 17:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/07/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de HURSULA LIMA DE MENDONCA TELES em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUCIO SERGIO DE OLIVEIRA VALENCA em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FREIRE FRANCA em 05/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 30/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 00:14

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2023 11:17

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/03/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:30

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FREIRE FRANCA em 06/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:38

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FREIRE FRANCA em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:56

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 09/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2022 17:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/12/2022 12:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2022 15:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/12/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:24

    Publicado Sentença em 06/12/2022.

  • 01/12/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 14:45

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2022 13:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/10/2022 13:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2021 02:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 13:58

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FREIRE FRANCA em 28/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 02:36

    Publicado Decisão em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 02/07/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 18:34

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)

  • 02/07/2021 17:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 02/07/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 03:50

    Publicado Decisão em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 13:27

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 13:27

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})

  • 24/11/2020 17:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 24/11/2020 17:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/11/2020 02:37

    Publicado Certidão em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 04:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

  • 29/10/2020 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 16:12

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 16:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2020 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 08/09/2020 12:45

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 21/08/2020 02:28

    Publicado Decisão em 21/08/2020.

  • 20/08/2020 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 18:46

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 18:45

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 18/08/2020 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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