31/07/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:40

Recebidos os autos
09/04/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 06:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor.

Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em face da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/02/2024 08:55

Recebidos os autos
21/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:55

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 03:13

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/02/2024 10:36

Recebidos os autos
09/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2023 07:58

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 06:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:49

Recebidos os autos
24/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:41

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:27

Recebidos os autos
10/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/11/2023 19:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:04

Deferido o pedido de EDIMA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*47-49 (AUTOR).
17/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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