TJDFT - 0732042-86.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FRANCISCO DE ASSIS BASTOS DA SILVA

CPF *86.***.*20-30

GABRIEL DO NASCIMENTO MEDEIROS

CPF *49.***.*67-39

Advogados

CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS

OAB: 67337/DF

CPF *49.***.*46-86

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA

OAB: 37202/GO

CPF *26.***.*38-90

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 20:08

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 20:04

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 02/09/2025 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/09/2025 16:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 01/09/2025.

  • 02/09/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:58

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 02/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2025 02:15

    Publicado Ementa em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 18:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2025 18:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2025 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 02:15

    Publicado Certidão em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 21:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/07/2025 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 20:59

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 13:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 25/06/2025 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 20:45

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 10:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 20/05/2025 10:00

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 19/05/2025 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 16:57

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 08/05/2025 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/04/2025 11:59

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 12:16

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 31/03/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 17:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 06/02/2025 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2025 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2025 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 07:03

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 19:18

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 14:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 22/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 17:11

    Publicado Certidão em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 08/11/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 16:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/11/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/11/2024 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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