15/04/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/04/2024 10:11

Recebidos os autos
15/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
15/04/2024 10:11

Transitado em Julgado em 15/04/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ADAUTO DA SILVA MOREIRA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:20

Recebidos os autos
02/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 00:20

Recebidos os autos
02/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 00:20

Negado seguimento ao recurso
29/01/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:38

Recebidos os autos
29/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ADAUTO DA SILVA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:25

Recebidos os autos
24/11/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2022 10:25

Recebidos os autos
24/11/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2022 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
24/11/2022 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/11/2022 09:41

Recebidos os autos
24/11/2022 08:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/11/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2022 18:03

Recebidos os autos
23/11/2022 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2022 18:02

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
10/08/2022 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ADAUTO DA SILVA MOREIRA em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:13

Recebidos os autos
09/06/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 14:13

Recebidos os autos
09/06/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
09/06/2022 14:13

Recurso especial admitido
01/06/2022 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/06/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/06/2022 09:39

Recebidos os autos
01/06/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/05/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:54

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 18:15

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:58

Recebidos os autos
28/04/2022 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2022 17:41

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:14

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
25/03/2022 00:08

Publicado Ementa em 23/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
16/03/2022 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 09:11

Recebidos os autos
09/03/2022 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/03/2022 13:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/03/2022 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 02:15

Publicado Ementa em 22/02/2022.
21/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:28

Conhecido o recurso de ADAUTO DA SILVA MOREIRA - CPF: *53.***.*16-15 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
17/02/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 16:34

Recebidos os autos
01/12/2021 13:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/11/2021 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/11/2021 16:23

Expedição de Certidão.
29/11/2021 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:29

Recebidos os autos
18/10/2021 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2021 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/10/2021 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/10/2021 21:24

Recebidos os autos
11/10/2021 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/10/2021 19:53

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
11/10/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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