04/06/2025 09:40

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:37

Recebidos os autos
03/06/2025 19:37

Outras decisões
03/06/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:23

Arquivado Provisoramente
23/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:14

Recebidos os autos
23/05/2025 15:14

Outras decisões
22/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:05

Processo Desarquivado
22/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:10

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:31

Recebidos os autos
26/08/2024 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:04

Processo Desarquivado
23/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:44

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:46

Recebidos os autos
13/08/2024 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
09/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:11

Arquivado Provisoramente
26/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
25/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 11:00

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:20

Recebidos os autos
02/07/2024 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/07/2024 20:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de SILAS CONSTANCIO GARCIA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732376-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS CONSTANCIO GARCIA EXECUTADO: XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NATHALIA GARCIA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA GARCIA XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Parte credora comunica a interposição de recurso ao ID nº 194026118 (AGI nº 0715863-46.2024.8.07.0000).

Ofício da 7ª Turma Cível ao ID nº 194717853 a comunicar que foi indeferida a antecipação da tutela recural.

Ao ID nº 198304850 a parte credora requer a suspensão do feito até o julgamento definitivo do AGI interposto.

Decido.

Mantenho a decisão guerreada por seus bastantes fundamentos.

Não é caso de suspensão do feito, tendo em vista que foi indeferida a antecipação da tutela ao recurso da parte exequente.

Desse modo, intime-se a parte credora o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC.

Oportunamente, certifique-se o julgamento definitivo do AGI nº 0715863-46.2024.8.07.0000. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
29/05/2024 18:05

Recebidos os autos
29/05/2024 18:05

Outras decisões
29/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732376-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS CONSTANCIO GARCIA EXECUTADO: XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NATHALIA GARCIA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA GARCIA XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em 25 de agosto de 2020, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituiu o anterior BacenJud, visando imprimir celeridade, expansão e criação de novas ferramentas de auxílio ao Poder Judiciário.

Concluída a fase de implantação, adaptação e ajustes, recentemente restou disponibilizada aos usuários a reiteração automática de bloqueios, criando a possibilidade de o Juiz definir um período para a incidência diária do bloqueio, até que a ordem seja integralmente satisfeita.

Trata-se de relevante inovação, pois no antigo sistema (BacenJud) o Juiz precisava emitir manualmente novas ordens de penhora eletrônica, até que todo o valor fosse bloqueado.

Importante destacar que o novo sistema apenas admite a renovação da ordem de bloqueio pelo prazo de até trinta dias, de modo que não há se falar em "penhora permanente".

Contudo, é preciso pontuar que na nova sistemática ainda permanece grande parte do trabalho efetivado com destacamento dos escassos e caros recursos materiais e humanos disponíveis à Justiça, uma vez que a inserção das informações no sistema, a consulta constante às respostas, eventual intimação do devedor e análise das impugnações e pedidos de levantamento continuam sendo feitas individualmente, de modo que tais pedidos devem ser analisados caso a caso, com razoabilidade e devidamente justificados, impondo o seu indeferimento quando as razões apresentadas forem genéricas e diligências anteriores demonstrarem que há grande probabilidade de a diligência ser inútil.

Ou seja, a ferramenta é promissora para a efetivação da tutela, mas extremamente dispendiosa à Justiça, o que não afasta a necessidade de justificativa do credor em relação ao período proposto para a diligência.

Na espécie, o credor formula requerimento genérico, sem qualquer justificativa para a adoção da reiteração "teimosinha" pelo período indicado, de modo que INDEFIRO o requerimento nesse ponto.

DEFIRO a pesquisa no sistema Renajud.

Segue resposta.

Promova a parte credora o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
21/03/2024 21:50

Recebidos os autos
21/03/2024 21:50

Outras decisões
20/03/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/03/2024 21:35

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732376-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS CONSTANCIO GARCIA EXECUTADO: XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NATHALIA GARCIA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA GARCIA XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que a parte Credora se manifestasse acerca da decisão de ID 185755201.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica intimado(a) a parte Credora para que providencie o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 09:36:27.

POLLIANA DE PAIVA ESTRELA Servidor Geral
06/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de SILAS CONSTANCIO GARCIA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732376-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS CONSTANCIO GARCIA EXECUTADO: XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NATHALIA GARCIA XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há justificativa razoável para que a manifestação de ID nº 185358603 seja mantida em sigilo, pois consta apenas requerimento de pesquisa de bens em nome do devedor e planilha atualizada do débito.

Assim, inexiste interesse público ou social ou necessidade de garantia da intimidade da parte que justifique a mitigação da publicidade dos atos do processo (art. 189, do CPC).

Retifique-se a marcação indevida.

DEFIRO a pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio do sistema Sniper, bem como da última Declaração de Imposto de Renda do executado por intermédio do sistema Infojud.

Os documentos referentes à Declaração de Imposto de Renda serão juntados aos autos com o registro de sigilo, a fim de que sejam preservadas as informações fiscais do devedor, autorizado o acesso apenas às partes e advogados constituídos nos autos.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la, sendo-lhe vedado distribuir ou divulgar o arquivo a qualquer título, nos termos do parágrafo único do artigo 773, do Código de Processo Civil.

Seguem respostas.

INDEFIRO o requerimento de nova penhora nos sistema Sisbajud, porquanto consta nos autos diligência recente (ID nº 182584679).

Promova a parte credora o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
05/02/2024 18:49

Recebidos os autos
05/02/2024 18:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732376-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS CONSTANCIO GARCIA EXECUTADO: XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, NATHALIA GARCIA XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA GARCIA XAVIER CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição da parte autora, ID 185358603, marcada como documento sigiloso.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada a indicar o motivo da marcação do documento como em sigilo, sob pena de exclusão da anotação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos, nos termos do art. 37 do Provimento nº 12 de 2017 e art. 5º, VIII, da Instrução nº 2 de 2022, ambos desta Corte.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:17:43.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
02/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 18:46

Recebidos os autos
20/12/2023 18:46

Outras decisões
18/12/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/12/2023 14:57

Recebidos os autos
18/12/2023 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/12/2023 18:01

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER - CPF: *78.***.*40-80 (EXECUTADO) e XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-16 (EXECUTADO) em 15/12/2023.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 21:58

Recebidos os autos
20/11/2023 21:58

Outras decisões
20/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 09:26

Recebidos os autos
16/11/2023 09:26

Outras decisões
13/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:02

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 23:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:47

Recebidos os autos
24/10/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
20/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de SILAS CONSTANCIO GARCIA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:32

Recebidos os autos
31/05/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 13:03

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER - CPF: *78.***.*40-80 (REU) e XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-16 (REU) em 30/05/2023.
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo de XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 23:52

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 00:39

Publicado Sentença em 04/04/2023.
03/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 20:43

Recebidos os autos
30/03/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:43

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 06:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/11/2022 06:12

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de XAVIER SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de NATHALIA GARCIA XAVIER em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 20:47

Juntada de Certidão
21/11/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:39

Recebidos os autos
09/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
02/11/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/11/2022 22:08

Juntada de Certidão
26/10/2022 23:59

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 12:59

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
24/09/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de SILAS CONSTANCIO GARCIA em 23/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
18/09/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:15

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 18:55

Expedição de Mandado.
05/09/2022 18:53

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:50

Recebidos os autos
02/09/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/08/2022 08:50

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:30

Recebidos os autos
29/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2022 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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