16/07/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:36

Transitado em Julgado em 12/05/2025
10/07/2025 11:04

Recebidos os autos
10/07/2025 11:04

Deferido o pedido de VALDINEY ARAUJO PEREIRA - CPF: *34.***.*76-36 (EXEQUENTE).
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:18

Recebidos os autos
29/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:44

Expedição de Autorização.
10/02/2025 19:43

Expedição de Autorização.
06/02/2025 20:01

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 20:01

Desentranhado o documento
03/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:19

Recebidos os autos
13/12/2024 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:32

Recebidos os autos
07/06/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:23

Recebidos os autos
22/05/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:48

Expedição de Ofício.
01/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732728-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDINEY ARAUJO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 15:52:00.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
20/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 12:49

Recebidos os autos
21/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:11

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de VALDINEY ARAUJO PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:14

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 06:58

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2023 10:03

Recebidos os autos
11/10/2023 10:03

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:47

Recebidos os autos
04/09/2023 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2023 17:25

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:30

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 17:02

Recebidos os autos
20/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:02

Outras decisões
18/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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