25/06/2024 16:27

Baixa Definitiva
25/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELANI CARVALHO COSTA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:19

Publicado Acórdão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:48

Recebidos os autos
20/05/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 17:17

Recebidos os autos
25/04/2024 08:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/04/2024 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELANI CARVALHO COSTA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ELANI CARVALHO COSTA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732277-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ELANI CARVALHO COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 26 de Março de 2024.
26/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 02:19

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:12

Recebidos os autos
05/03/2024 14:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 17:13

Recebidos os autos
02/02/2024 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/01/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:08

Recebidos os autos
29/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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