TJDFT - 0732737-29.2022.8.07.0016

16/08/2023 20:27

Baixa Definitiva

16/08/2023 20:26

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023 20:25

Juntada de Certidão

23/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/06/2023 17:05

Juntada de Certidão

23/06/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/06/2023 11:45

Juntada de Certidão

23/06/2023 11:45

Juntada de Certidão

23/06/2023 11:44

Juntada de Certidão

23/06/2023 10:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/06/2023 08:23

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2023 14:36

Juntada de Certidão

16/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2023 14:26

Recebidos os autos

15/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2023 14:25

Recebidos os autos

15/05/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

15/05/2023 14:21

Juntada de Certidão

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

13/04/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 18:50

Outras Decisões

04/04/2023 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

03/04/2023 18:13

Recebidos os autos

03/04/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

03/04/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 16:19

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

29/03/2023 14:22

Juntada de Petição de agravo

27/03/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 17:47

Negativa de Seguimento

22/03/2023 17:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

22/03/2023 15:13

Recebidos os autos

22/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

22/03/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 15:50

Juntada de Certidão

16/02/2023 15:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

16/02/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:41

Recebidos os autos

10/02/2023 14:37

Conhecido o recurso de JOSE ARIMATEIA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*68-04 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 16:36

Recebidos os autos

07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

06/12/2022 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/12/2022 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/12/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 18:11

Recebidos os autos

25/11/2022 18:11

Outras Decisões

23/11/2022 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/11/2022 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 15:23

Recebidos os autos

10/11/2022 15:23

Outras Decisões

10/11/2022 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/11/2022 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/11/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 18:22

Recebidos os autos

28/10/2022 18:22

Outras Decisões

27/10/2022 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

26/10/2022 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

26/10/2022 11:47

Juntada de Certidão

26/10/2022 10:07

Recebidos os autos

26/10/2022 10:07

Distribuído por sorteio