STJ - 0732663-14.2022.8.07.0003

30/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

13/05/2025 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 417267/2025

12/05/2025 20:45

Protocolizada Petição 417267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412412/2025

11/05/2025 19:10

Protocolizada Petição 412412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2025

07/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025 14:20

Não conhecido o recurso de ALEX LOURENCO DA SILVA e EVERTON HENRIQUE LIRA DA SILVA

23/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283719/2024

14/04/2024 16:11

Protocolizada Petição 283719/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2024

21/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 802419 (2023/0044079-6)

18/03/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS