20/12/2024 15:25

Baixa Definitiva
20/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de APB CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
13/11/2024 19:15

Prejudicado o recurso
13/11/2024 19:15

Conhecido o recurso de APB CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 23:20

Recebidos os autos
18/07/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2024 17:46

Recebidos os autos
18/07/2024 17:46

Processo Reativado
01/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
01/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:54

Recebidos os autos
28/06/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/05/2024 14:04

Recebidos os autos
07/05/2024 14:04

Processo Reativado
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
02/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0732081-48.2021.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DE PAULA BENTO APELADO: APB CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ALEXANDRE DE PAULA BENTO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Da análise dos autos, observa-se que autora e réu interpuseram apelos (IDs 57735338 e 57735339) contra a sentença de ID 57735336.

No entanto, em que pese haver certidão (ID 57735345) de intimação das partes para apresentar razões de contrariedade, ausente elementos que ateste se houve ou não o oferecimento da peça de contraditório.

Assim, com o objetivo de evitar possível alegação de nulidade de procedimento, encaminhem-se os autos à origem para certificar a respeito do decurso do prazo para contrarrazoar.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/04/2024 13:25

Recebidos os autos
29/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/04/2024 10:51

Recebidos os autos
11/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/04/2024 12:11

Recebidos os autos
09/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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