TJDFT - 0732581-17.2021.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilia de Avila e Silva Sampaio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTINIANO BARBOSA FILHO

CPF *22.***.*79-72

Advogados

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS

OAB: 59589/DF

CPF *86.***.*04-87

Polo Passivo

Partes

WILSON VIEIRA MELO

CPF *13.***.*90-87

Advogados

KLENISON DE OLIVEIRA MELO

OAB: 55628/DF

CPF *41.***.*43-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 12:39

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 12:38

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 02:17

    Publicado Decisão em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:09

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 13/02/2025 17:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 12/02/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 18:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 12/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 02:16

    Publicado Certidão em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 02:16

    Publicado Decisão em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 06/02/2025 13:36

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 06/02/2025 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 21:46

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 03/02/2025 16:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 31/01/2025 18:51

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 31/01/2025 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 02:15

    Publicado Certidão em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 27/01/2025 17:46

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 27/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 02:15

    Publicado Decisão em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 19:02

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 13/12/2024 19:02

    Negado seguimento a Recurso

  • 13/12/2024 17:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 05/12/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 04/12/2024 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 02:16

    Publicado Certidão em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 13:09

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 14/11/2024 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 02:16

    Publicado Ementa em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 28/10/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2024 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2024 12:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/10/2024 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/09/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 14:00

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 23/09/2024 13:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 17/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 28/08/2024 15:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 28/08/2024 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 02:19

    Publicado Despacho em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 23/08/2024 12:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 15/08/2024 12:18

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 15/08/2024 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 02:18

    Publicado Ementa em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 12:28

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 12:42

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 09/08/2024 12:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/07/2024 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/07/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 13:43

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 22/07/2024 13:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 22/07/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/06/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/06/2024 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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