TJDFT - 0732160-04.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MARTINS

CPF *83.***.*91-96

Advogados

RAFAEL FREITAS DE LIMA

OAB: 140402/RJ

CPF *76.***.*63-97

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS

OAB: 32290/ES

CPF *20.***.*33-65

MARIAH SARTORIO JUSTI

OAB: 26136/ES

CPF *37.***.*34-09

Polo Passivo

Partes

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS

CPF *22.***.*17-87

Advogados

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS

OAB: 35600/DF

CPF *22.***.*17-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 13:03

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 01/07/2024 18:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 01/07/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 22/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 13:03

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 13/06/2024 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 10/06/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/06/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/06/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 14:10

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/06/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 10/06/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/06/2024 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 02:16

    Publicado Certidão em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 13:40

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 16/05/2024 13:40

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 15/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 02:17

    Publicado Decisão em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 20/04/2024 22:18

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 22:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/04/2024 22:18

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 22:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/04/2024 22:18

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 13:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/04/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/04/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 25/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 02:21

    Publicado Certidão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PORTARIA Processo nº 0017559-73.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

    Brasília/DF, 4 de março de 2024.

    JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

  • 04/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:41

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 04/03/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/03/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:19

    Publicado Ementa em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 01/02/2024 17:50

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 01/02/2024 17:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/01/2024 02:20

    Publicado Certidão em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 17:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/01/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/12/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 13:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 05/09/2023 13:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/09/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/09/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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