TJDFT - 0732160-04.2019.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:04
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 13:03
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
01/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 13:03
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
13/06/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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10/06/2024 17:21
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/06/2024 17:21
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/06/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 14:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/06/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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10/06/2024 14:05
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
10/06/2024 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/05/2024 02:16
Publicado Certidão em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 13:40
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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16/05/2024 13:40
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
15/05/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
20/04/2024 22:18
Recebidos os autos
-
20/04/2024 22:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/04/2024 22:18
Recebidos os autos
-
20/04/2024 22:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/04/2024 22:18
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2024 13:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 12:57
Recebidos os autos
-
01/04/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
25/03/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 02:21
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0017559-73.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Brasília/DF, 4 de março de 2024.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
04/03/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:41
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
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04/03/2024 14:03
Recebidos os autos
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04/03/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/03/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
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07/02/2024 02:19
Publicado Ementa em 07/02/2024.
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07/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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01/02/2024 17:50
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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01/02/2024 17:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/01/2024 02:20
Publicado Certidão em 25/01/2024.
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25/01/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 17:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/01/2024 15:02
Juntada de Certidão
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22/01/2024 15:04
Deliberado em Sessão - Retirado
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22/01/2024 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/12/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2023 15:37
Recebidos os autos
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05/09/2023 13:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
05/09/2023 13:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/09/2023 12:18
Recebidos os autos
-
01/09/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/09/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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