STJ - 0732189-54.2019.8.07.0001

02/09/2021 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2021 15:40

Transitado em Julgado em 02/09/2021

12/08/2021 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720136/2021

12/08/2021 18:50

Protocolizada Petição 720136/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

25/05/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/05/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/03/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS