11/04/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 15:09

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/03/2024 13:26

Recebidos os autos
06/03/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 06:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 187101530 e a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Ressalto que seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 13:27

Recebidos os autos
21/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 05:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
12/01/2024 13:58

Recebidos os autos
12/01/2024 13:58

Outras decisões
11/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/01/2024 04:09

Processo Desarquivado
03/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 21:14

Arquivado Definitivamente
27/12/2022 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/12/2022 08:10

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 14:19

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:16

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/12/2022 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2022 20:09

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:42

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
15/11/2022 11:52

Recebidos os autos
15/11/2022 11:52

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2022 20:37

Expedição de Certidão.
10/09/2022 13:17

Recebidos os autos
10/09/2022 13:17

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP em 12/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 19:44

Recebidos os autos
26/07/2022 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 22/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:55

Recebidos os autos
22/02/2022 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2022 23:10

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:08

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:03

Publicado Sentença em 26/01/2022.
26/01/2022 15:03

Publicado Sentença em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
23/01/2022 11:13

Recebidos os autos
23/01/2022 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2021 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/12/2021 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:41

Recebidos os autos
29/11/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.
20/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 20:26

Recebidos os autos
18/10/2021 20:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2021 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/08/2021 18:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 24/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 16:31

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 19:24

Recebidos os autos
16/08/2021 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2021 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/08/2021 12:04

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
03/08/2021 09:13

Recebidos os autos
03/08/2021 09:13

Decisão interlocutória - deferimento
02/08/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/08/2021 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
17/06/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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