07/07/2025 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS DA PROVIDENCIA SOARES FILHO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0732870-53.2021.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: LUIS DA PROVIDENCIA SOARES FILHO DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512/SP (Tema 1.076), do regime de repercussão geral, bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador (ID. 58788604), submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029
17/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:23

Recebidos os autos
16/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:23

Recebidos os autos
16/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:23

Recurso especial admitido
16/07/2024 17:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 17:30

Recebidos os autos
16/07/2024 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:28

Recebidos os autos
16/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 19:56

Recebidos os autos
11/07/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 19:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:26

Desentranhado o documento
26/06/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 14:26

Desentranhado o documento
21/06/2024 19:08

Recebidos os autos
21/06/2024 19:08

Processo Reativado
21/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:32

Baixa Definitiva
21/06/2024 17:27

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 15:37

Recebidos os autos
03/10/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/10/2023 16:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:09

Recebidos os autos
28/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
28/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
23/09/2023 13:30

Recebidos os autos
23/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 13:30

Recebidos os autos
23/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2023 16:37

Recebidos os autos
20/09/2023 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2023 08:14

Recebidos os autos
20/09/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2023 08:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:18

Decorrido prazo de LUIS DA PROVIDENCIA SOARES FILHO em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:34

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2023 13:52

Recebidos os autos
23/08/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso especial
17/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:38

Recebidos os autos
17/08/2023 16:38

Processo Reativado
16/08/2023 13:00

Baixa Definitiva
16/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:00

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIS DA PROVIDENCIA SOARES FILHO em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 21/07/2023.
21/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
07/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 16:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 18:30

Recebidos os autos
28/07/2022 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/07/2022 13:52

Recebidos os autos
28/07/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
27/07/2022 08:51

Recebidos os autos
27/07/2022 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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