19/08/2024 20:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 20:28

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0732892-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DRIEMEYER WILBERT SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 199080474).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 16:00

Recebidos os autos
23/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 22:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 15:18

Recebidos os autos
09/05/2024 15:18

Outras decisões
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:17

Recebidos os autos
21/12/2023 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCELO DRIEMEYER WILBERT em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 20:11

Recebidos os autos
18/11/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 20:11

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:09

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:03

Recebidos os autos
06/09/2023 19:03

Outras decisões
01/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:12

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:51

Recebidos os autos
22/08/2023 14:51

Outras decisões
19/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:10

Recebidos os autos
22/06/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2023 18:53

Recebidos os autos
19/06/2023 18:53

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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