TJDFT - 0733168-45.2021.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 09:56
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 23:52
Recebidos os autos
-
09/09/2024 23:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
21/08/2024 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
21/08/2024 12:10
Transitado em Julgado em 15/08/2024
-
16/08/2024 08:41
Recebidos os autos
-
23/05/2023 21:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/05/2023 21:45
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:22
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:05
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 00:55
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
-
21/12/2022 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 13:52
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2022 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 15:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/12/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 01:02
Publicado Sentença em 24/11/2022.
-
23/11/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 16:18
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:18
Julgado improcedente o pedido
-
27/10/2022 18:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/10/2022 14:08
Recebidos os autos
-
27/10/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/10/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2022 00:37
Publicado Despacho em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:37
Publicado Despacho em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
20/09/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 15:09
Recebidos os autos
-
14/09/2022 15:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/09/2022 18:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/09/2022 11:57
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/08/2022 13:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 14:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
22/08/2022 13:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/08/2022 13:27
Juntada de ata
-
22/08/2022 13:26
Juntada de ata
-
16/08/2022 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 13:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2022 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 17:20
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 17:04
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 16:57
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 00:24
Publicado Certidão em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 14:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
27/05/2022 00:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 06/05/2022.
-
05/05/2022 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
05/05/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
03/05/2022 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 14:32
Recebidos os autos
-
03/05/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:32
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/04/2022 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/04/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2022 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 00:29
Publicado Despacho em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
07/04/2022 17:32
Recebidos os autos
-
07/04/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/04/2022 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2022 08:59
Publicado Decisão em 30/03/2022.
-
30/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
30/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
25/03/2022 15:32
Recebidos os autos
-
25/03/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 15:32
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/03/2022 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2022 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/03/2022 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2022 09:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 00:21
Publicado Certidão em 03/03/2022.
-
01/03/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
01/03/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
22/02/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 21:51
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 00:25
Publicado Certidão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2021 00:14
Publicado Decisão em 16/12/2021.
-
15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 17:01
Recebidos os autos
-
13/12/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 17:01
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/12/2021 15:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/12/2021 15:27
Recebidos os autos
-
06/12/2021 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2021 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/12/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:35
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 15:04
Recebidos os autos
-
25/11/2021 15:04
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/11/2021 18:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/11/2021 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 25/10/2021.
-
22/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 15:52
Recebidos os autos
-
20/10/2021 15:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/10/2021 17:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/10/2021 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2021 12:27
Publicado Decisão em 27/09/2021.
-
24/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
22/09/2021 14:21
Recebidos os autos
-
22/09/2021 14:21
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/09/2021 07:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/09/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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