TJDFT - 0733213-38.2020.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARCELO DO VALE LUCENA

CPF *34.***.*25-34

WALDNEI DA SILVA ROCHA

CPF *53.***.*29-00

Advogados

LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 50374/DF

CPF *19.***.*68-20

GUILHERME FIGUEIREDO XARA

OAB: 59786/DF

CPF *52.***.*58-71

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARCELO DO VALE LUCENA

CPF *34.***.*25-34

WALDNEI DA SILVA ROCHA

CPF *53.***.*29-00

Advogados

LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 50374/DF

CPF *19.***.*68-20

GUILHERME FIGUEIREDO XARA

OAB: 59786/DF

CPF *52.***.*58-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de MARCELO DO VALE LUCENA em 15/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de WALDNEI DA SILVA ROCHA em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:20

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:34

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/08/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de WALDNEI DA SILVA ROCHA em 10/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:22

    Publicado Sentença em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 06/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 10:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/03/2023 00:24

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 24/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/03/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:10

    Outras decisões

  • 22/03/2023 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 22/03/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

  • 08/11/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:38

    Expedição de Autorização.

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Decisão em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 23/10/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 23/10/2022 17:34

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/09/2022 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/09/2022 16:51

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de MARCELO DO VALE LUCENA em 02/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de WALDNEI DA SILVA ROCHA em 02/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 19:31

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 19:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/04/2022 07:49

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 25/04/2022 07:49

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 22/04/2022 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 20/04/2022 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 20/04/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:46

    Expedição de Alvará.

  • 04/04/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 18:09

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 24/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.

  • 11/03/2022 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 10/03/2022 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de WALDNEI DA SILVA ROCHA em 09/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 16/02/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 17:26

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 08/02/2022 17:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/02/2022 00:34

    Publicado Decisão em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 03/02/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 18:55

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/01/2022 20:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 24/01/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 18/01/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 17/01/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 20:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 21/12/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/12/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2021 00:23

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 00:23

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 02/11/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2021 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2021 19:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/10/2021 08:30

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 10:39

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 13/05/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/04/2021 20:52

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/03/2021 10:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 10/03/2021 20:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:36

    Publicado Sentença em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 23/02/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 12/02/2021 08:55

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 08:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/02/2021 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 04/02/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 13:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2021 02:32

    Publicado Sentença em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 01/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 25/01/2021 18:27

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2020 22:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/12/2020 09:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/11/2020 03:51

    Publicado Certidão em 30/11/2020.

  • 30/11/2020 03:51

    Publicado Certidão em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 27/10/2020 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 19:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 15:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/08/2020 15:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/08/2020 21:45

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 27/08/2020 21:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/08/2020 21:41

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 26/08/2020 18:25

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

  • 26/08/2020 18:25

    Audiência Conciliação cancelada - 03/12/2020 15:00

  • 26/08/2020 18:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 25/08/2020 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 14:02

    Audiência Conciliação designada - 03/12/2020 15:00

  • 25/08/2020 14:02

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

  • 25/08/2020 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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