21/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 18:24

Transitado em Julgado em 01/07/2025
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:53

Recebidos os autos
01/07/2025 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 13:53

Expedição de Mandado.
24/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 18:09

Recebidos os autos
15/04/2025 18:09

Deferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (AUTOR).
15/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:15

Recebidos os autos
25/03/2025 17:15

Outras decisões
25/03/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
24/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733274-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REU: MARCOS DONIZETTI DE MOURA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica a parte MARCOS DONIZETTI DE MOURA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 15:49:34.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
20/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:25

Recebidos os autos
20/03/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 15:27

Transitado em Julgado em 31/01/2024
09/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733274-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REU: MARCOS DONIZETTI DE MOURA SENTENÇA Cuida-se de ação de Cumprimento de Sentença ajuizada por ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em desfavor de MARCOS DONIZETTI DE MOURA , ambos qualificados nos autos.

Conforme id 182610616, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Custas pelo EXECUTADO, conforme acordado.

Expeça-se alvará de transferência da quantia depositada nos autos, conforme ID 180504448 (R$ 498,91 e R$ 765,11), em favor do EXECUTADO, conforme dados informados na petição de ID 184499424.

Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado com a data de assinatura desta sentença.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:25:25.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/01/2024 17:59

Recebidos os autos
31/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:07

Recebidos os autos
10/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:01

Recebidos os autos
06/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:47

Recebidos os autos
27/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:47

Deferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (AUTOR).
24/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:27

Recebidos os autos
10/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:27

Indeferido o pedido de MARCOS DONIZETTI DE MOURA - CPF: *27.***.*33-87 (REU)
10/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:21

Deferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (AUTOR).
15/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:48

Recebidos os autos
16/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/08/2023 04:12

Processo Desarquivado
02/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:02

Recebidos os autos
09/01/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 11:34

Transitado em Julgado em 11/11/2022
11/11/2022 13:02

Recebidos os autos
28/01/2022 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/10/2021 19:49

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/10/2021 19:45

Expedição de Certidão.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 22:33

Expedição de Certidão.
10/09/2021 18:52

Juntada de Petição de apelação
08/09/2021 18:58

Expedição de Certidão.
02/09/2021 12:51

Juntada de Petição de apelação
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 17:46

Recebidos os autos
19/08/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2021 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2021 19:15

Expedição de Certidão.
16/08/2021 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 02:29

Publicado Sentença em 13/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 15:22

Recebidos os autos
09/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:22

Julgado procedente o pedido
29/07/2021 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2021 12:43

Recebidos os autos
29/07/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 17:48

Recebidos os autos
28/06/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/06/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021 16:37

Recebidos os autos
09/06/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:37

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2021 18:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 20/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 14:16

Recebidos os autos
11/05/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:16

Decisão interlocutória - indeferimento
10/05/2021 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2021 13:05

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 15:47

Recebidos os autos
26/04/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2021 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/04/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
01/04/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 13:32

Expedição de Certidão.
23/03/2021 13:09

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI DE MOURA em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 20:02

Expedição de Certidão.
01/03/2021 20:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 15:54

Juntada de Petição de contestação
21/02/2021 11:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/02/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2021 22:31

Juntada de Certidão
02/02/2021 22:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/11/2020 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 15:59

Expedição de Mandado.
29/10/2020 14:08

Recebidos os autos
29/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:08

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2020 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2020 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2020 15:02

Recebidos os autos
09/10/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 15:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/10/2020 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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