TJDFT - 0732804-05.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 16:48
Baixa Definitiva
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10/02/2025 16:48
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 14:07
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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19/12/2024 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 18/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 08:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/11/2024 07:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 27/11/2024.
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27/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 08:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/11/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 16:20
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
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22/11/2024 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/10/2024 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/10/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/10/2024 17:14
Recebidos os autos
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11/06/2024 14:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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11/06/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/06/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/06/2024 09:01
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 09:01
Recebidos os autos
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04/06/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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28/05/2024 14:52
Recebidos os autos
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28/05/2024 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/05/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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