TJDFT - 0733180-77.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/11/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
22/11/2023 14:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2023 09:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2023 09:17
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
06/11/2023 02:32
Publicado Sentença em 06/11/2023.
 - 
                                            
03/11/2023 14:05
Transitado em Julgado em 30/10/2023
 - 
                                            
03/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
 - 
                                            
30/10/2023 20:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/10/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2023 20:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
17/10/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
17/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/10/2023 20:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/10/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/10/2023 17:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/10/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2023 00:36
Publicado Decisão em 13/09/2023.
 - 
                                            
13/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
 - 
                                            
12/09/2023 18:08
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
12/09/2023 18:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
11/09/2023 14:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/09/2023 14:53
Outras decisões
 - 
                                            
11/09/2023 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
11/09/2023 04:04
Processo Desarquivado
 - 
                                            
10/09/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/08/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
04/08/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
 - 
                                            
04/08/2023 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/08/2023 23:59.
 - 
                                            
01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de ENILDA ALVES DIAS DE MATOS em 31/07/2023 23:59.
 - 
                                            
26/07/2023 18:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/07/2023 18:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
21/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 21/07/2023.
 - 
                                            
20/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
 - 
                                            
18/07/2023 19:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
18/07/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2023 19:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/07/2023 13:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2023 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
21/03/2023 15:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2023 15:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/03/2023 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
27/02/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2023 11:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/02/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
 - 
                                            
25/02/2023 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2023 23:59.
 - 
                                            
08/02/2023 17:10
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
01/02/2023 02:37
Publicado Sentença em 01/02/2023.
 - 
                                            
31/01/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
 - 
                                            
29/01/2023 09:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/01/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/01/2023 09:58
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
15/12/2022 15:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
 - 
                                            
15/12/2022 15:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/12/2022 14:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
15/12/2022 14:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/12/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/12/2022 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
07/12/2022 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
 - 
                                            
06/12/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/12/2022 00:56
Publicado Certidão em 01/12/2022.
 - 
                                            
30/11/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
 - 
                                            
28/11/2022 09:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/11/2022 08:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/11/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/11/2022 11:48
Publicado Certidão em 21/11/2022.
 - 
                                            
21/11/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
 - 
                                            
17/11/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2022 15:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/11/2022 15:10
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
08/11/2022 02:22
Publicado Certidão em 08/11/2022.
 - 
                                            
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
 - 
                                            
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2022 23:59:59.
 - 
                                            
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
 - 
                                            
03/11/2022 19:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/11/2022 15:03
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
14/09/2022 00:36
Publicado Decisão em 14/09/2022.
 - 
                                            
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
 - 
                                            
09/09/2022 17:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/09/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2022 17:28
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
08/09/2022 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
08/09/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/08/2022 00:38
Publicado Despacho em 24/08/2022.
 - 
                                            
23/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
 - 
                                            
19/08/2022 18:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/08/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/08/2022 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
17/08/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/07/2022 01:27
Publicado Decisão em 20/07/2022.
 - 
                                            
19/07/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
 - 
                                            
15/07/2022 14:52
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/07/2022 14:52
Deferido o pedido de
 - 
                                            
15/07/2022 14:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/07/2022 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
 - 
                                            
14/07/2022 04:56
Decorrido prazo de ENILDA ALVES DIAS DE MATOS em 13/07/2022 23:59:59.
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24/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 22/06/2022.
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24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 13:41
Recebidos os autos
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20/06/2022 13:41
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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16/06/2022 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/06/2022 17:05
Juntada de Certidão
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15/06/2022 19:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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15/06/2022 12:49
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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