15/09/2025 09:24

Recebidos os autos
15/09/2025 09:24

Determinado o arquivamento definitivo
29/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2025 05:34

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733428-09.2023.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte autora intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela contadoria judicial, nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria.

Esclareço que para o pagamento das custas finais, é necessário gerar guia de custas disponível somente através do site www.tjdft.jus.br e que é imprescindível a juntada do comprovante no processo para que seja realizada a baixa do débito.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 18:17:22.
08/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:30

Recebidos os autos
08/08/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/08/2025 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 21:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:17

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:12

Recebidos os autos
24/07/2025 18:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento
04/07/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:24

Recebidos os autos
23/06/2025 19:24

Determinado o arquivamento definitivo
04/06/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:36

Recebidos os autos
23/04/2025 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
14/03/2025 19:49

Recebidos os autos
14/03/2025 19:49

Expedido alvará de levantamento
11/03/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/02/2025 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 20:56

Recebidos os autos
22/01/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/12/2024 17:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 21:04

Recebidos os autos
05/10/2024 21:04

em cooperação judiciária
05/10/2024 21:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/09/2024 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733428-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:21

Recebidos os autos
16/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733428-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/07/2024 20:33

Recebidos os autos
15/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/07/2024 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:46

Recebidos os autos
14/06/2024 19:46

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:04

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:59

Decorrido prazo de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:31

Recebidos os autos
20/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2023 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 09:46

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:36

Recebidos os autos
22/09/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 11:21

Recebidos os autos
20/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 22:27

Recebidos os autos
31/08/2023 22:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 19:04

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 13:12

Recebidos os autos
04/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 23:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/08/2023 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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