20/10/2024 23:57

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 23:57

Expedição de Certidão.
20/10/2024 23:57

Expedição de Certidão.
20/10/2024 23:55

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:30

Recebidos os autos
18/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MONICA VITORIA DOS SANTOS DA COSTA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de POLIANA MARQUES DE SOUZA SOUTO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 10:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:35

Recebidos os autos
23/08/2024 18:35

Outras decisões
09/08/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MONICA VITORIA DOS SANTOS DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:44

Recebidos os autos
29/02/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 12:08

Recebidos os autos
06/12/2023 12:08

Declarada decadência ou prescrição
30/11/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
19/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/11/2023 12:27

Recebidos os autos
15/11/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:34

Recebidos os autos
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:39

Recebidos os autos
21/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:38

Outras decisões
07/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:48

Recebidos os autos
27/06/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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