16/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:45

Recebidos os autos
16/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 20:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:08

Recebidos os autos
07/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:08

Outras decisões
26/06/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/04/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:55

Expedição de Autorização.
15/04/2025 18:55

Expedição de Autorização.
03/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:40

Recebidos os autos
02/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 16:49

Desentranhado o documento
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:45

Recebidos os autos
25/02/2025 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 07:00

Recebidos os autos
25/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:12

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:15

Recebidos os autos
18/12/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 20:07

Recebidos os autos
25/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:07

Outras decisões
03/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:38

Recebidos os autos
08/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/09/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:01

Recebidos os autos
22/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2024 07:10

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 07:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:55

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:55

Recebidos os autos
23/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:55

Outras decisões
19/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:51

Recebidos os autos
18/06/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 05:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 05:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/02/2024 15:11

Recebidos os autos
19/02/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/01/2024 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 09:41

Recebidos os autos
27/11/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:08

Recebidos os autos
26/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:46

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:10

Recebidos os autos
30/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:10

Outras decisões
23/06/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 19:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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