17/06/2025 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO BATISTA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:12

Recebidos os autos
07/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:12

Recebidos os autos
07/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:12

Recurso especial admitido
06/08/2024 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 15:26

Recebidos os autos
06/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733564-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MARIO BATISTA, MARLENE MARIA DE SOUSA, REGINALDO DE SOUSA, VERA DE CARVALHO JATOBA E SOUSA, ROBERTO DE SOUSA, RICARDO DE SOUSA RECORRIDO: RICARDO DE SOUSA, REGINALDO DE SOUSA, VERA DE CARVALHO JATOBA E SOUSA, ROBERTO DE SOUSA, MARLENE MARIA DE SOUSA, MARIO BATISTA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 11:20

Recebidos os autos
11/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA DE CARVALHO JATOBA E SOUSA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 02:32

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 15:35

Desentranhado o documento
14/06/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 19:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 17:30

Recebidos os autos
02/02/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO BATISTA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/12/2023 13:42

Recebidos os autos
18/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/11/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 15:18

Conhecido o recurso de MARIO BATISTA - CPF: *16.***.*21-68 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de VERA DE CARVALHO JATOBA E SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:11

Juntada de Petição de memoriais
21/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 09:18

Recebidos os autos
08/08/2023 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:26

Recebidos os autos
28/06/2023 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 17:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/06/2023 17:38

Recebidos os autos
17/03/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/03/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 13:04

Recebidos os autos
16/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

AR - Aviso de recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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