TJDFT - 0733193-42.2023.8.07.0016

02/02/2024 14:39

Baixa Definitiva

02/02/2024 13:39

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 01/02/2024 23:59.

27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de VALTER LEITE MIRABOU em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCIELDO SOUZA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

04/12/2023 02:17

Publicado Acórdão em 04/12/2023.

02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 14:30

Recebidos os autos

20/11/2023 18:00

Conhecido o recurso de FRANCIELDO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*46-49 (RECORRENTE) e não-provido

20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023 12:57

Recebidos os autos

19/10/2023 12:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

17/10/2023 14:33

Recebidos os autos

16/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/10/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/10/2023 13:26

Juntada de Certidão

10/10/2023 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2023 12:20

Juntada de Certidão

10/10/2023 12:16

Juntada de Certidão

10/10/2023 00:01

Recebidos os autos

10/10/2023 00:01

Distribuído por sorteio