STJ - 0733273-56.2020.8.07.0001

14/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 642666/2025

14/07/2025 13:55

Protocolizada Petição 642666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

30/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 538915/2025

26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do Tema 1.300/STJ

17/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/06/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/06/2025 13:39

Protocolizada Petição 538915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

10/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 07:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 848.

04/06/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/06/2025 08:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

04/06/2025 08:17

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 846 a 850, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

16/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

28/04/2025 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365509/2025

28/04/2025 13:23

Protocolizada Petição 365509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

20/03/2025 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS