24/11/2024 20:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/11/2024 20:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:49

Recebidos os autos
11/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 13:49

Recebidos os autos
11/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 09:30

Recebidos os autos
11/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/10/2024 13:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 12:08

Recebidos os autos
27/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 17:35

Recebidos os autos
13/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 17:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024.
12/09/2024 20:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:20

Recebidos os autos
01/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/08/2024 17:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:02

Recebidos os autos
20/06/2024 18:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/06/2024 18:40

Recebidos os autos
18/06/2024 13:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/06/2024 13:57

Recebidos os autos
16/04/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
22/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:31

Recebidos os autos
22/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
20/03/2024 23:33

Recebidos os autos
20/03/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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