STJ - 0733058-51.2018.8.07.0001

17/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 748931/2023 - EDcl

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748931 - EDcl no AREsp 1882366 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 18:00

Embargos de Declaração de MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00748931 - EDcl no AREsp 1882366

28/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para EDUARDO STOCKLER TOGNETTI se manifestar em relação à Após a juntada dos documentos, dê-se vista à parte contrária..

28/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO se manifestar em relação à Após a juntada dos documentos, dê-se vista à parte contrária..

05/09/2023 05:08

Publicado Vistas Diversas em 05/09/2023

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

04/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado (Após a juntada dos documentos, dê-se vista à parte contrária.. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 879035/2023

04/09/2023 15:46

Protocolizada Petição 879035/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023

01/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 748931/2023 - EDcl

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748931 - EDcl no AREsp 1882366 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00748931 - EDcl no AREsp 1882366

18/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 16/08/2023, para EDUARDO STOCKLER TOGNETTI apresentar resposta à petição n. 748931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

17/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 16/08/2023, para LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 748931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 748931/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 748931/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

05/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748931/2023

04/08/2023 23:57

Protocolizada Petição 748931/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:40

Conheço do agravo de EDUARDO STOCKLER TOGNETTI e LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/04/2023 17:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 324845/2023

11/04/2023 17:39

Protocolizada Petição 324845/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/04/2023

16/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/08/2022 19:27

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de Fl. 565, cadastrei PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO para os presentes autos

12/08/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 23:01

Deferido o pedido de MARIA CLEMES SANTOS MENEGASSI

02/08/2022 16:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 626958/2022

02/08/2022 16:43

Protocolizada Petição 626958/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/08/2022

14/07/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/07/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/07/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2021 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS