06/10/2022 17:04

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:10

Juntada de Certidão
25/02/2022 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/02/2022 19:33

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/02/2022 00:10

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 03/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:05

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 17:35

Recebidos os autos
24/01/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2022 17:35

Recebidos os autos
24/01/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2022 08:39

Recebidos os autos
24/01/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2022 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 07:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/11/2021 00:13

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 09:19

Juntada de Petição de agravo
11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:06

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 16:15

Recebidos os autos
28/10/2021 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 16:15

Recebidos os autos
28/10/2021 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 16:15

Indefiro
28/10/2021 11:37

Conclusos para decisão
28/10/2021 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2021 11:33

Recebidos os autos
28/10/2021 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/10/2021 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/10/2021.
06/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 15:05

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:05

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:47

Recebidos os autos
01/10/2021 13:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para COREC - (em grau de recurso)
01/10/2021 13:47

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:56

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2021 02:18

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
10/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2021.
10/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 13:50

Recebidos os autos
02/09/2021 17:05

Conhecido o recurso de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0003-68 (APELANTE) e não-provido
02/09/2021 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2021 16:02

Recebidos os autos
21/06/2021 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/06/2021 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.
26/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:32

Recebidos os autos
24/05/2021 17:32

Juntada de ato ordinatório
03/05/2021 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/05/2021 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2021 16:40

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
03/05/2021 16:27

Recebidos os autos
03/05/2021 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/04/2021 17:46

Recebidos os autos
30/04/2021 17:45

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
30/04/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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