TJDFT - 0733536-54.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:45
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
20/03/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 20:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
19/03/2024 19:59
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
19/03/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:25
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733536-54.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: THAMER ALVES DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO THAMER ALVES DA SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
06/03/2024 23:57
Recebidos os autos
-
06/03/2024 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/03/2024 23:57
Recebidos os autos
-
06/03/2024 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/03/2024 23:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 12:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/03/2024 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/03/2024 09:39
Recebidos os autos
-
06/03/2024 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/03/2024 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:57
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
12/02/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 02:17
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:56
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 16:56
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 16:56
Recurso Especial não admitido
-
20/12/2023 11:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/12/2023 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/12/2023 08:03
Recebidos os autos
-
20/12/2023 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/12/2023 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 08:44
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
28/11/2023 16:13
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/11/2023 02:16
Publicado Ementa em 28/11/2023.
-
27/11/2023 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:35
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
23/11/2023 13:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/10/2023 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/10/2023 11:36
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:59
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
27/09/2023 16:46
Recebidos os autos
-
25/09/2023 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
25/09/2023 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 22:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 00:07
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
31/08/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 09:27
Recebidos os autos
-
31/08/2023 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
30/08/2023 14:51
Recebidos os autos
-
30/08/2023 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/08/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0733134-07.2020.8.07.0001
Alison Rufino de Almeida
Ivonete Santiago Nery de Souza
Advogado: Renan Cardoso Dias
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/08/2021 19:20
Processo nº 0733669-04.2018.8.07.0001
Postal Saude - Caixa de Assistencia e SA...
Daniel Oliveira Passos
Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2019 14:08
Processo nº 0732913-92.2018.8.07.0001
Jose Lopes Valadao
Drogaria Santos e Xavier LTDA - ME
Advogado: Rafael Lycurgo Leite
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2023 12:02
Processo nº 0733351-79.2022.8.07.0001
Juan Max Victor da Silva Macedo
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Eduardo Silva Freitas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2023 13:36
Processo nº 0733177-07.2021.8.07.0001
Nova Gestao Investimentos e Participacoe...
Livia Maria Goncalves de Andrade
Advogado: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2022 14:37