TJDFT - 0733669-04.2018.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ: 18.275.071/0001-62

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB: 126663/MG

CPF *69.***.*45-26

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB: 114566/MG

CPF *64.***.*34-90

Polo Passivo

Partes

DANIEL OLIVEIRA PASSOS

CPF *96.***.*66-32

Advogados

JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL

OAB: 13801/DF

CPF *88.***.*05-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 14:49

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 08/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 03/07/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/07/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 19:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/11/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/11/2022 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 03/11/2022 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 23:11

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 17:31

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 10/08/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 12:22

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 30/07/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 21:17

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO2 - (em grau de recurso)

  • 29/07/2020 21:17

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 21:17

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 29/07/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 12:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/07/2020 12:34

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 28/07/2020 22:21

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 17/07/2020 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/07/2020 02:22

    Publicado Certidão em 26/06/2020.

  • 10/07/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 14:46

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 24/06/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 09:45

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 24/06/2020 09:45

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 16:35

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/06/2020 02:16

    Publicado Decisão em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 18:09

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO2 - (em grau de recurso)

  • 09/06/2020 18:09

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 18:09

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/06/2020 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2020 13:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/06/2020 13:33

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/06/2020 13:32

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/06/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2020 02:16

    Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 20/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 02:16

    Publicado Certidão em 18/05/2020.

  • 16/05/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 14:56

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 22:45

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

  • 13/05/2020 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 02:16

    Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA PASSOS em 06/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 17:00

    Juntada de Petição de Favorável;

  • 30/03/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 13:58

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/03/2020 02:19

    Publicado Ementa em 16/03/2020.

  • 16/03/2020 02:19

    Publicado Ementa em 16/03/2020.

  • 14/03/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 12/03/2020 13:41

    Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 12/03/2020 12:42

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 28/02/2020 17:56

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 28/02/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 15:30

    Incluído em pauta para 11/03/2020 13:30:00 Sala 334 - 3º Andar - Palácio.

  • 13/02/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 13:32

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 06/02/2020 12:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 06/02/2020 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 18:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/02/2020 03:13

    Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 04/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 02:23

    Publicado Despacho em 29/01/2020.

  • 29/01/2020 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 15:06

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 14:50

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 27/01/2020 14:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 27/01/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 14:39

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 24/01/2020 01:02

    Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA PASSOS em 22/01/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 14:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2019 02:16

    Publicado Ementa em 16/12/2019.

  • 13/12/2019 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2019 17:38

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 14:42

    Conhecido o recurso de D. O. P. - CPF: *96.***.*66-32 (APELANTE) e provido

  • 11/12/2019 13:03

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 19/11/2019 06:38

    Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA PASSOS em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 06:38

    Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 18/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 16:55

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 29/10/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 16:09

    Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

  • 24/10/2019 17:37

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 17:04

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 11/10/2019 17:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 11/10/2019 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 16:55

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 09/10/2019 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 14:11

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 14:08

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 09/10/2019 14:07

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 16:55

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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