TJDFT - 0733188-36.2021.8.07.0001

01/02/2024 16:24

Baixa Definitiva

01/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

01/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.

31/01/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2024 19:45

Juntada de Certidão

30/01/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/01/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 17:33

Recebidos os autos

24/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 17:33

Recebidos os autos

24/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/01/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/01/2024 06:14

Recebidos os autos

10/01/2024 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/01/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/12/2023 19:14

Juntada de Petição de agravo

05/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 14:56

Recebidos os autos

04/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 14:56

Recebidos os autos

04/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 14:56

Recurso Especial não admitido

01/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 07:06

Recebidos os autos

01/12/2023 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2023 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 14:39

Juntada de Certidão

08/11/2023 14:39

Juntada de Certidão

08/11/2023 14:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/11/2023 14:36

Recebidos os autos

08/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 14:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 14/09/2023.

25/10/2023 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

04/10/2023 02:26

Decorrido prazo de DOUGLAS GUALBERTO MARTINS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:26

Decorrido prazo de SUSIELY SARAIVA MARTINS em 03/10/2023 23:59.

18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2023 16:12

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 13:29

Conhecido o recurso de JEAN FERREIRA LEAL - CPF: *52.***.*76-77 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2023 13:29

Conhecido o recurso de DOUGLAS GUALBERTO MARTINS - CPF: *65.***.*88-41 (APELANTE) e SUSIELY SARAIVA MARTINS - CPF: *39.***.*79-43 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023 12:32

Recebidos os autos

15/08/2023 17:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

15/08/2023 17:25

Recebidos os autos

01/08/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

28/07/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 12:52

Juntada de Certidão

12/07/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 12:30

Juntada de Certidão

10/07/2023 22:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:43

Juntada de Certidão

29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JEAN FERREIRA LEAL em 28/06/2023 23:59.

01/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 18:30

Juntada de Certidão

01/06/2023 00:11

Decorrido prazo de JEAN FERREIRA LEAL em 31/05/2023 23:59.

22/05/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023 15:52

Expedição de Mandado.

16/05/2023 15:12

Recebidos os autos

16/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/05/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de JEAN FERREIRA LEAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de SUSIELY SARAIVA MARTINS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS GUALBERTO MARTINS em 15/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 17:24

Recebidos os autos

03/05/2023 13:38

Recebidos os autos

03/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/05/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/05/2023 12:11

Recebidos os autos

03/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

02/05/2023 14:54

Recebidos os autos

02/05/2023 14:54

Recebidos os autos

02/05/2023 14:53

Recebidos os autos

02/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio