20/09/2024 03:13

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:54

Recebidos os autos
11/09/2024 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 16:50

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733793-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CREMILDA DA SILVA BORGES REPRESENTANTE LEGAL: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: CARTAO BRB S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/08/2024 21:17

Recebidos os autos
14/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 03:41

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733793-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CREMILDA DA SILVA BORGES EXECUTADO: CARTAO BRB S/A DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente (id. 196084208- R$ 7.448,12).

No prazo de 5 (cinco) dias úteis, deve a parte credora se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/07/2024 18:35

Recebidos os autos
11/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:41

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:52

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:32

Recebidos os autos
24/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 18:12

Recebidos os autos
23/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 09:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de CREMILDA DA SILVA BORGES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:20

Recebidos os autos
11/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/12/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 04:05

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:07

Recebidos os autos
30/11/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 07:49

Recebidos os autos
05/10/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 09:46

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:16

Recebidos os autos
22/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 11:51

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:42

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:45

Recebidos os autos
22/08/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
13/08/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 11:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:36

Recebidos os autos
23/06/2023 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 23:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 23:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733814-21.2022.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Marcos Rogerio Salgueiro da Rocha

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2022 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0733843-08.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Fabricio Leandro Ribeiro da Silva

Advogado: Nayara Firmes Caixeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0733874-28.2021.8.07.0001

Jose Maria de Morais

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Jose Maria de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0733862-77.2022.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Francisco Miranda de SA

Advogado: Artur Antonio dos Santos Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2022 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0733730-38.2023.8.07.0016

Dulce de Matos Carpanez

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Luiz Fernando Braz Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 17:29

Exibir Processo