05/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733968-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Impetrantes: JOSÉ AGRIPINO MAIA, DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, BRUNO SOARES REIS e RONALDO RAMOS CAIADO Impetrado: LUCIANO CALDAS BIVAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 171162784, confirmada pelo Acórdão de ID. nº 191056010 (Apelação Cível), transitou em julgado para as partes em 25/03/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
03/04/2024 17:31

Recebidos os autos
03/04/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/03/2024 12:19

Recebidos os autos
07/11/2023 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 19:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSE AGRIPINO MAIA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:29

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 10:06

Recebidos os autos
18/09/2023 10:06

Outras decisões
16/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/09/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:50

Recebidos os autos
13/09/2023 14:50

Concedida a Segurança a ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO - CPF: *65.***.*00-53 (IMPETRANTE), BRUNO SOARES REIS - CPF: *13.***.*98-53 (IMPETRANTE), DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM - CPF: *09.***.*26-34 (IMPETRANTE), EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO -
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS BIVAR em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS BIVAR em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/09/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 16:28

Recebidos os autos
21/08/2023 16:28

Indeferido o pedido de LUCIANO CALDAS BIVAR - CPF: *18.***.*61-15 (IMPETRADO)
21/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:32

Recebidos os autos
17/08/2023 17:32

Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2023 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:58

Recebidos os autos
15/08/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/08/2023 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/08/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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