TJDFT - 0734006-20.2023.8.07.0000

04/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

31/05/2025 15:40

Recebidos os autos

31/05/2025 15:40

Transitado em Julgado em 28/05/2025

31/05/2025 15:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/06/2024 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/05/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/05/2024 19:31

Juntada de Certidão

22/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 21/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

09/05/2024 14:07

Recebidos os autos

09/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024 14:07

Recebidos os autos

09/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2024 13:48

Recebidos os autos

08/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/05/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.

27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 10:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/04/2024 10:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

24/04/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo

11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA NERES DE SANTANA REGAL em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

13/03/2024 20:39

Recebidos os autos

13/03/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 20:39

Recebidos os autos

13/03/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 20:39

Recurso Especial não admitido

07/03/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024 10:17

Recebidos os autos

07/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO JESUS REGAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA NERES DE SANTANA REGAL em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/02/2024.

08/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

06/02/2024 21:01

Juntada de Certidão

06/02/2024 20:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/02/2024 18:36

Recebidos os autos

06/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA NERES DE SANTANA REGAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO JESUS REGAL em 23/01/2024 23:59.

14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.

13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

04/12/2023 15:01

Conhecido o recurso de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e não-provido

01/12/2023 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2023 09:54

Recebidos os autos

17/10/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.

26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 22/09/2023 23:59.

20/09/2023 08:01

Recebidos os autos

20/09/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2023.

30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

25/08/2023 17:55

Recebidos os autos

25/08/2023 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

18/08/2023 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/08/2023 19:08

Distribuído por sorteio