26/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:40

Juntada de comunicação
04/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 06:46

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Expedição de Ofício.
10/07/2025 19:01

Juntada de carta de guia
08/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:51

Juntada de guia de execução definitiva
07/07/2025 15:50

Expedição de Carta de guia.
02/07/2025 17:32

Recebidos os autos
02/07/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 10:11

Recebidos os autos
08/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:26

Recebidos os autos
24/10/2024 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:09

Recebidos os autos
23/09/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/09/2024 14:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734194-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM Inquérito Policial: 1097/2023 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO Certifico que, em atenção ao inserto na petição de ID 203095272, procedi à liberação dos vídeos da audiência a todos os causídicos.

Destarte, fica a defesa técnica intimada para apresentar seus memoriais.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
08/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:08

Publicado Ata em 03/07/2024.
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:13

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:09

Expedição de Ofício.
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734194-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM Inquérito Policial: 1097/2023 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho retro, o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 26/06/2024 às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734194-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM Inquérito Policial: 1097/2023 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO Tendo em vista a necessidade da readequação da pauta, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, CANCELO a audiência marcada para 07/05/2024, a qual será oportunamente designada.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
03/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734194-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM Inquérito Policial: 1097/2023 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 182221320), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 07/05/2024 às 16h30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/01/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:57

Recebidos os autos
19/12/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 19:13

Recebidos os autos
30/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/11/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
06/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 23:28

Recebidos os autos
23/10/2023 23:28

Determinada a quebra do sigilo telemático
23/10/2023 23:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/10/2023 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2023 09:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2023 19:49

Expedição de Alvará de Soltura .
18/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/08/2023 11:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/08/2023 11:10

Juntada de gravação de audiência
18/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 11:18

Juntada de laudo
17/08/2023 03:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/08/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/08/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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