05/05/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:01

Recebidos os autos
11/04/2025 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:16

Recebidos os autos
07/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:25

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 11:13

Recebidos os autos
26/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:46

Recebidos os autos
12/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733979-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALACE AGUIAR DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorrido o prazo para recurso, apenas o 1º réu - BANCO DE BRASÍLIA, interpôs apelação.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora e 2º réu intimados para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 12:50:13.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES
20/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:34

Decorrido prazo de WALACE AGUIAR DE ARAUJO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:34

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 15:13

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

-DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a.

Confirmar a tutela de urgência deferida no ID nº 170049628. b.

CONDENAR os requeridos, solidariamente, a efetivarem o parcelamento na modalidade “Plano Fácil” da fatura vencida em 15/06/2023, nos termos do contrato de adesão ao cartão de crédito. c.

CONDENAR os requeridos, solidariamente, a pagar ao requerente o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação pelos danos morais, devendo este valor ser acrescido da correção monetária e dos juros de mora (1% a.m.) a partir da data da presente sentença.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC.

Com fundamento no princípio da causalidade condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.

Transitada em julgado, não havendo requerimento formulado pelas partes, dê baixa e arquivem-se, recolhidas as custas devidas.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Intimem-se.
23/02/2024 11:39

Recebidos os autos
23/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:22

Recebidos os autos
22/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/11/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:37

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:56

Recebidos os autos
08/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 20:16

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:15

Juntada de Certidão
16/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 12:10

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:10

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:10

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:09

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:09

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:09

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:09

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:09

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:08

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:08

Desentranhado o documento
29/08/2023 12:08

Desentranhado o documento
29/08/2023 11:25

Recebidos os autos
29/08/2023 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 14:15

Desentranhado o documento
25/08/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:56

Recebidos os autos
25/08/2023 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/08/2023 22:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 21:14

Recebidos os autos
17/08/2023 21:14

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 18:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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